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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 17:19
Justiça demoraria três anos para zerar estoque de processos, diz Conselho Nacional de Justiça
Isso se nenhuma nova ação fosse impetrada, informa levantamento. Conselho Nacional de Justiça divulgou números do Judiciário nesta segunda.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 15:00
Supermercado deve pagar direito autoral por retransmitir programação de rádio
Nova Lei afasta necessidade de que o estabelecimento tenha o objetivo de lucrar com a execução de músicas
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 17:15
Linchamento no Guarujá: Marco Civil não prevê punição ao Facebook por falsa denúncia
Nova lei não responsabiliza Facebook e 'Guarujá Alerta'; para especialista dono do site não deverá responder criminalmente pelo caso
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:30
Alstom veta uso de consultorias após suspeitas de suborno
Consultores de vendas serão dispensados; nova medida visa principalmente a legislação americana, que pune com multas altas prática de suborno
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 15:45
Dilma sanciona lei que limita recursos e tempo de TV de novos partidos
Nova lei determina que novos partidos terão acesso a apenas uma fração dos 5% do fundo partidário
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 15:00
Loja indeniza cliente por não transferir carro que extrapolou em multas
Loja sustentou que não é responsável pela conduta da nova proprietária do veículo multado, nem pela demora na transferência
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 18:59
Twitter: novo desafio para advogados e empresas
Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:25
Acordo no TST fracassa e greve nos Correios continua
Paralisação completa 15 dias com adesão em 21 Estados mais o DF; nova audiência foi marcada para esta quinta.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 16:28
Senado começa a semana com importantes decisões
Além da nova Lei de Falências, agenda inclui PEC dos Vereadores, repasse da Cide e reforma do Judiciário.
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 03:00
Decreto nº 5.268 de 9 de Novembro de 2004.
Dá nova redação ao art. 172 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:30
Medida Provisória nº 221, de 1º de Outubro de 2004.
Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA e o Warrant Agropecuário - WA, dá nova
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42
A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano
uma norma geral jurídica (ratio decidendi), fazendo nascer uma nova tese jurídica. O precedente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 11:27
Consumidora deve ser ressarcida por falta de informação sobre funcionamento de produto
nove reais e noventa centavos), a ser monetariamente corrigida a partir da data do desembolso (11/12
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 14:45
Cobrança indevida em conta de celulares causa transtornos e gera indenização
quantia de R$ 5 mil para cada autor, com incidência de juros legais, a contar da data da suspensão do
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 12:07
Candidata com problema na coluna não consegue vaga na Corsan
qual fora aprovada, bem como o pagamento dos salários e respectivos reflexos desde a data em que
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
19 Anos do Código de Defesa do Consumidor
Hoje comemoramos uma data marcante no país, os dezenove anos do CDC - Código de Defesa do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Empregada gestante. Estabilidade.
à declaração de nulidade do contrato de experiência, pagamento de salários entre a data de dispensa
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00
Lei de Drogas: muitas perguntas, algumas respostas
A nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/06), ou de Drogas, como tem sido chamada, vigente desde
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2025 - 09:52
Nomeação da Nova Presidência da Comissão de Direito Médico da OAB Subseção Santo Amaro para o Triênio 2025-2027
A OAB Santo Amaro nomeia nova presidência da Comissão de Direito Médico, com foco na judicialização
